Duarte Nuno Pessoa Vieira nasceu em Coimbra, a 13 de Novembro de 1959, uma sexta-feira. Filho de professores de Matemática, dividiu a infância entre a “cidade dos estudantes”, Tomar e a Figueira da Foz, visitando regularmente Ançã, terra dos seus avós. Pensou cursar Arquitectura, mas o desejo de se manter na sua terra natal acabou por ditar o ingresso em Medicina, curso que concluiu em 1983. Especializou-se em Medicina Legal, uma área que, por aqueles dias, era das menos procuradas, tendo trilhado um percurso de sucesso e de reconhecido mérito, dentro e fora do nosso País. Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ocupa lugar de destaque em diversas entidades nacionais e internacionais ligadas à área científica em que se especializou.

Pensou ser arquitecto mas acabou por cursar Medicina na Universidade de Coimbra. Duarte Nuno Vieira tem protagonizado uma carreira académica e profissional notável, contribuindo de forma significativa para a popularidade e a posição de prestígio de que goza a Medicina Legal em Portugal. Professor Catedrático desde 1998, preside actualmente ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ao Conselho Médico-Legal, à Academia Internacional de Medicina Legal e o Conselho Europeu de Medicina Legal, sendo, ainda, membro e dirigente de uma mão cheia de outras instituições.

São às dezenas, as medalhas, distinções e condecorações que “forram” o gabinete de Duarte Nuno Vieira no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, em Coimbra. Outros tantos livros, fotografias da família, placas de metal com frases humorísticas em inglês e objectos decorativos que evocam paragens distantes completam o quadro, “pintado” à conta dos 20 anos que o médico leva em cargos de chefia na área da Medicina Legal. E isto apesar de ter pouco mais de 50 anos. É que Duarte Nuno Vieira começou cedo nestas andanças, tendo assumido a primeira posição de destaque com apenas 32 anos. Recebe-nos com amabilidade, sorriso largo estampado no rosto, bata branca aberta sobre a camisa aos quadrados. “Hoje vim bastante informal”, atira, em jeito de justificação.

Sabemos serem mais que muitas as solicitações de que é alvo o professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (UC), por isso fazemos por aproveitar todos os segundos que nos dispensa. É presença assídua em terminais de aeroporto um pouco por todo o Mundo, sendo rara a semana em que não tem que se ausentar de Portugal. Apanhámo-lo “em trânsito” entre a Holanda e Marrocos, para onde irá integrado numa missão da Organização das Nações Unidas (ONU). Começamos, naturalmente, pelo princípio: “Dividi a minha infância entre Coimbra, onde nasci, Tomar e Figueira da Foz, por força da profissão dos meus pais, ambos professores de Matemática. Comecei a escolaridade em Coimbra, fiz a quarta classe em Tomar e o Ciclo na Figueira da Foz. O Liceu coincidiu com o regresso a Coimbra”, conta.

Estudou no então D. João III (mais tarde José Falcão), transitando para o D. Maria, após o 25 de Abril: “O Liceu passou a ser misto, mas foram poucos os rapazes que transitaram para o D. Maria, tal como foram poucas as meninas que mudaram para o José Falcão. Éramos quatro rapazes e 26 raparigas na minha turma, mas eu não me queixei, até achei simpático”.

Paixão por… Arquitectura

Há, no concelho de Cantanhede, uma localidade a que Duarte Nuno Vieira está ligado de forma especial: “Tenho, desde sempre, uma ligação à zona de Ançã, pois os meus avós, paternos e maternos, eram de lá. Sempre lá passei o Natal, a Páscoa e alguns dias durante as férias. Ainda hoje lá vou com alguma frequência, a uma quinta que a minha mãe mantém em Ançã”. Desses tempos guarda “as melhores recordações”, assegurando ter vivido “momentos muito felizes e agradáveis”, apesar de a realidade ser, então, outra: “Lembro-me de não haver água canalizada, por exemplo. Utilizava-se a que vinha da fonte. Na maioria das casas não havia luz eléctrica, utilizavam-se os ‘petromax’. A do meu avô, na Granja de Ançã, tinha um gerador próprio, porque era gente abastada. Penso que seria provavelmente a única casa que tinha televisão. Algo que hoje nos parece impossível e impensável”. As assimetrias entre o campo e a cidade eram, então, ainda mais notórias.

Concluídos os estudos liceais, era tempo de decidir que rumo seguir. Medicina não era, contudo, a primeira escolha do atual Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal. “A minha vocação principal na altura seria talvez a Arquitetura, curso que não escolhi apenas por não haver em Coimbra. Medicina era, também, uma das minhas preferências, por isso acabei por seguir essa área. Ainda ponderei Engenharia Civil, mas ainda bem que não fui, pois agora está terrível”, brinca. “Provavelmente, se houvesse Arquitectura em Coimbra em 1977, era onde teria entrado”. Tinha apenas 17 anos quando ingressou no Ensino Superior: “Fiz a primeira e a segunda classes no mesmo ano”, justifica. “É verdade que fiz 18 anos logo em Novembro, mas ainda assim entrei com 17 anos. Nunca considerei sair de Coimbra, primeiro porque gosto muito da cidade, e depois porque também me interessava muito a Medicina”.

Conclui a licenciatura em Julho de 1983, com apenas 23 anos, desempenhando, já, as funções de monitor de Biomatemática e Bioestatística na Faculdade de Medicina. Pouco tempo depois passaria a assistente estagiário de carreira da mesma disciplina, momento em que começou a orientar o seu percurso no sentido da especialidade médica: “Naquele tempo, os assistentes de carreira nas cadeiras básicas não precisavam sequer de fazer exame para entrarem para a especialidade, podiam escolher a área que quisessem. Era o meu caso, e estava inclinado para Obstetrícia, uma especialidade de que gostava muito”, assegura. “Dava-me muito bem com o professor Mário Mendes e com outros médicos desse serviço, mas um café com amigos, na Praça da República, acabou por mudar o meu destino”. Nesse encontro no Café Cartola foi desafiado pelos colegas a inscrever-se no Curso Superior de Medicina Legal, uma pós-graduação que já não abria há muitos anos em Coimbra. “Como tinha tempo livre, inscrevi-me. Gostei muito e, quando estava quase a terminar o curso, o professor Oliveira Sá, meu antecessor, convidou-me para fazer a especialidade naquela área. Aceitei e mudei a minha vida toda. A não ter sido assim, hoje, provavelmente, seria obstreta e professor de Bioestatística. Há momentos que nos mudam a vida por completo”, garante.

No topo aos 40

Estava dado o primeiro passo para uma carreira brilhante, numa área que muitos viam como menor dentro da Medicina: “Era uma área muito esquecida, por isso entendi que podia dar um contributo muito maior escolhendo esta especialidade, ao invés de outras que já estavam muito mais desenvolvidas. Gosto desse tipo de desafios”. A Medicina Legal era quase o “parente pobre” das especialidades médicas, um ramo que muitos olhavam “como uma escolha de segunda, onde se ganhava, até, menos do que noutras”.

Um paradigma que, também graças ao contributo de Duarte Nuno Vieira, mudou: “Hoje não é nada assim, a Medicina Legal está totalmente equiparada às outras especialidades e tem até algumas vantagens. Por aquilo que já disse, porque fiquei admirador incondicional do professor Oliveira Sá, meu mestre e elemento inspirador, e pelas boas relações que estabeleci com outros profissionais aqui no Instituto de Medicina Legal, como o Dr. Evaristo Pinto, director do Serviço de Autópsias, que era uma pessoa excepcional, acabei por escolher esta área”. Desde 1984 que percorre os corredores e os gabinetes do Instituto de Medicina legal, em Coimbra, a sua “casa” há quase três décadas. Seguem-se os passos habituais na carreira de docente, com o doutoramento a assegurar a progressão para professor auxiliar, que antecedeu a passagem a professor associado e, depois, associado com agregação. É Catedrático desde 1998, leccionando nas Faculdades de Medicina e Direito da UC.

“Fui director de serviços – do Serviço de Tanatologia Forense – sucedendo ao Dr. Evaristo Pinto, aos 34 anos. Aos 36, por aposentação do professor Oliveira Sá, assumi as funções de director do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, e por volta dos 40 anos, por ocasião da fusão de todos os Institutos num só, passei a presidente do Instituto Nacional”, recorda. Dito assim, como uma sucessão quase lógica, parece fácil. Mas não é. Foi um caminho percorrido com muita dedicação e trabalho, com o entusiasmo e a paixão de quem ama aquilo que faz e não vira as costas a nenhum desafio. “São circunstâncias da vida, as coisas às vezes conjugam-se”. Viu o seu mérito e o seu percurso serem reconhecidos internacionalmente com o convite para presidir à Academia Internacional de Medicina Legal, uma vez mais, precocemente: “Tinha 46 anos na altura, o que suscitou alguma celeuma, pois é habitual que esta organização seja presidida por especialistas mais em idade de pré-reforma”.

A estas funções junta a presidência do Conselho Europeu de Medicina Legal, que manterá pelo menos até ao final de 2015, tendo chefiado até ao ano passado a Associação Internacional de Ciências Forenses, com sede nos Estados Unidos da América,  e a Associação Mundial de Médicos de Polícia, com sede em Hong Kong, e, até 2007, a Academia Mediterrânica de Ciências Forenses. Como se não bastasse, integra o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, a Comissão Nacional de Protecção Civil, a Direcção da Rede Ibero-Americana de Instituições de Medicina Legal e de Ciências Forenses e a Confederação Europeia de Médicos Especialistas em Avaliação do Dano Corporal, para referir apenas algumas (de uma extensa, para não dizer quilométrica, lista).

“Houve uma altura em que era presidente de várias organizações internacionais ao mesmo tempo e as pessoas perguntavam como era possível. A verdade é que a água não passa duas vezes debaixo da ponte e existem momentos únicos em que, quando as oportunidades surgem, as temos de aproveitar. Até porque Portugal praticamente não existia dentro destas organizações, e esta presença foi boa também para a imagem do País”, defende. O preço a pagar incluiu uma agenda totalmente preenchida, muitas horas passadas em aeroportos e aviões e, talvez o aspecto mais negativo, o sacrifício de alguns aspectos da vida pessoal e familiar. “Houve um ano em que cheguei a realizar 82 saídas para o estrangeiro. No corrente ano já estive em 18 países”. A componente lectiva continua, também, a ser muito importante para o professor Catedrático, não apenas na UC, mas também noutras universidades, em Portugal e no estrangeiro, onde é docente convidado.

Não admira, portanto, que o tempo para o ócio seja escasso (ou, arriscamos, nenhum!). “Passo muito tempo em aeroportos, o que me vale é que o jet lag não me afecta minimamente. Também não preciso de muitas horas de sono, bastam-me cinco ou seis, mas mesmo assim tenho pouquíssimo tempo livre”. Se assim não fosse, gostaria de dedicar mais tempo à leitura recreativa, por oposição à de artigos científicos e revistas da especialidade, que lhe é exigida por motivos profissionais. “Quando penso que as coisas vão aliviar, surge sempre outra coisa qualquer”, desabafa. Há vidas que são vividas assim, a mil à hora. Algumas não deixam rasto, outras, como a de Duarte Nuno Vieira, marcam o mundo e a sociedade, qual cauda de cometa fulgurante pintando o céu.

Enviado especial

Consultor forense do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, perito do Comité Internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura e Consultor forense do Comité Internacional da Cruz Vermelha, encontra-se, neste momento, em Marrocos, onde visitará várias prisões a fim de avaliar a situação de presos que alegam terem sido torturados. “Vou como perito forense, especialista na área da tortura e das violações dos direitos humanos. Compete-me examinar alegadas vítimas de tortura e maus-tratos, a fim de averiguar se tais alegações correspondem à realidade ou não”. Actua em prisões, tendo estado em locais como o Cazaquistão, a Moldávia, a Indonésia, a Nigéria, o Brasil ou a Papua Nova Guiné, entre muitos outros, acompanhando em muitas delas o Relator Especial das Nações Unidas Contra a Tortura. Em Guantánamo, o célebre cárcere que o regime norte-americano mantém em território cubano, o Relator Especial ficou literalmente, à porta: “A visita acabou por não se concretizar por causa de condições impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América, que eram inaceitáveis nos termos do mandato do Relator Especial. Nestas visitas não pode haver guardas presentes, nem podem ser identificados os indivíduos com quem se fala e que se examinam, até pelo risco de represálias. Não aceitaram as condições do Relator Especial e acabou por não se fazer a visita”, explica.

“Ainda há tortura e maus tratos em todos os países do Mundo, mesmo naqueles que têm uma adequada política e actuação nesta área. Há sempre um agente que prevarica; o fundamental é que haja investigações e que se faça por cumprir o que está consignado na Declaração Universal de Direitos Humanos e nas convenções internacionais”, defende. Este é um trabalho que considera muito interessante e aliciante, mas que tem uma carga emocional muito forte: “As pessoas não imaginam as condições sub-humanas em que alguns presos vivem. Isso interfere muito com a nossa maneira de ser… não consigo estar numa festa sem imaginar, de repente, que há gente em sofrimento particularmente intenso. A resistência humana é, realmente, notável”.

A “moda” das ciências forenses

As sagas de séries de ficção que têm como protagonistas especialistas na área forense, como “CSI” e “Ossos”, têm contribuído para dar mais visibilidade a uma especialidade que, em tempos, gozou de fraca reputação. Para o especialista, o fenómeno tem vantagens e desvantagens, sendo que, ainda assim, as primeiras superam as segundas. “Para além de darem visibilidade às ciências legais e forenses, retiraram-lhe muito do carácter negativo, que fazia as pessoas imaginarem uns indivíduos macilentos a trabalharem nuns sítios horrorosos, mostrando que é uma prática que tem muito de científico e tecnológico. Hoje há muitos jovens a quererem seguir esta carreira e a oferta formativa aumentou substancialmente, é uma área que está muito na moda”.

Do outro lado da balança fica a ideia passada pela ficção de que tudo é possível: “É tudo muito rápido, há sempre umas máquinas que fazem tudo e mais alguma coisa, nunca há amostras contaminadas nem adulteradas e, infelizmente, na prática forense é o que há mais. As pessoas partem dessas ideias erradas e não compreendem que possam ser necessários meses até que se chegue a um resultado. Felizmente, na maior parte dos casos não é assim – o ano passado fizemos 180 mil perícias, sendo que em 177 mil os resultados saíram em menos de 90 dias”.

A primeira autópsia

Já lá vão muitos anos, mas Duarte Nuno Vieira ainda guarda na memória a primeira autópsia a que assistiu. “Marcou-me muito, é uma imagem que a pessoa guarda para sempre. O primeiro contacto com uma pessoa morta impressiona muito, sobretudo para nós, médicos, que somos treinados para preservar a vida humana. Depararmo-nos com um corpo inerte e contactarmos com esta outra dimensão da vida marca-nos profundamente, apesar de eu acreditar que é fundamental. Digo sempre aos novos internos que aqui chegam, que no dia em que forem para casa e conseguirem dormir tranquilamente depois de terem vivido situações dramáticas, devem começar a preocupar-se, pois é sinal de que estão a perder a sensibilidade. O mesmo é dizer que estão a deixar de ser médicos e a perder a vertente humana, a sensibilidade que é fundamental manter em qualquer área da medicina”, assevera. | FC

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