Luís Pais de Sousa nasceu em Cantanhede, a 20 de Janeiro de 1958. É o quarto de seis irmãos, filhos do reputado advogado Albano Pais de Sousa. Sentiu, desde cedo, uma atracção pela vida política e com 18 anos tornou-se militante do Partido Social Democrata. Enquanto frequentava o 4.º ano do curso de Direito presidiu à Associação Académica de Coimbra. Casado e pai de um rapaz, foi Deputado à Assembleia da República nas V e VI Legislaturas. Depois de uma pausa em que se dedicou de corpo e alma à advocacia, regressou a Lisboa para ser Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (XV Governo Constitucional).

Já foi Deputado à Assembleia da República e Secretário de Estado no Governo de Durão Barroso. Luís Pais de Sousa revelou ainda em jovem uma paixão pelo associativismo e pela política, tendo, enquanto estudante, sido eleito Presidente da Associação Académica de Coimbra. Homem de valores e de convicções fortes, este cantanhedense tem na advocacia uma das suas maiores paixões.

Foi em Cantanhede que Luís Pais de Sousa veio ao Mundo, no final da década de 1950. Filho do Advogado e ex-autarca Albano Pais de Sousa, ainda hoje recordado como o “pai” da Expofacic, viveu na terra que o viu dar os primeiros passos até aos quatro anos. “Quando se pôs a questão de os meus irmãos mais velhos ficarem no Colégio Infante de Sagres ou irem estudar para Coimbra, o meu pai tomou a decisão de apostar nos liceus de Coimbra. Então, em 1962, eu fui para Coimbra com eles e fiz lá os meus estudos. O que não significava que a nossa ligação a Cantanhede não se mantivesse”. 

De facto, as lembranças mais antigas que retém são as que remetem para as regiões da Gândara e da Bairrada, onde o pai exercia a sua profissão. “Recordo-me de, em miúdo, irmos sempre para a Praia de Mira. Aliás, foi lá que aprendi a nadar. Guardo a memória do contacto com a Natureza, com a Barrinha de um lado e o mar do outro. Mas as primeiras memórias que tenho são de Cantanhede. Recordo-me da casa onde vivíamos, virada a Sul, na Rua do Poço, como lhe chamavam…”.

Apesar do carinho que nutre por Cantanhede, cidade onde reside actualmente, reconhece a importância que Coimbra teve na sua vida e formação. “O meu pai fez uma aposta muito certeira na nossa educação”. O Liceu D. João III (posteriormente baptizado de José Falcão) foi um dos estabelecimentos que frequentou e que lhe deu a conhecer “grandes professores”. “Até se dizia que aquilo não era um liceu, era um ‘super-liceu’, uma ‘para-universidade’”.

Em 1974, com 16 anos de idade, vivenciou a Revolução dos Cravos e o “período de grande turbulência” que lhe sucedeu, o designado Processo Revolucionário em Curso (PREC). “Muitos dos meus companheiros e colegas eram radicais de esquerda”. Nesse ano, foi criado o Partido Popular Democrático (PPD) e Luís Pais de Sousa passou logo a militar na estrutura da juventude do partido político. “Fui, muito cedo, dirigente na secção de Coimbra. Neste percurso da fundação e implantação do partido houve homens importantes, como Mota Pinto, Barbosa de Melo, Costa Andrade, Manuel Porto… Era um escola! Ali discutia-se política, pensavam–se os assuntos com uma certa profundidade. Recordo-me bem desses serões, na sede da Avenida Afonso Henriques”. Acompanhou também de perto “toda a turbulência interna à volta de Francisco Sá Carneiro e dos dissidentes”.

Enquanto jovem, uma das primeiras alterações que notou com a queda do antigo regime foi o facto de as escolas em Coimbra passarem a ser mistas. “Como nós vivamos na zona da Solum, junto ao Estádio, fui transferido para o Liceu D. Maria”. 

Seria no D. Maria que Luís Pais de Sousa passaria de observador a actor, tendo-se candidatado à presidência da Associação de Estudantes. Sufrágio, esse, que lhe correu de feição. “Tive o grato prazer de fundar a Associação de Estudantes, da qual fui eleito presidente numa eleição muita disputada, com quatro ou cinco listas. Portanto, a minha experiência [política] começa no associativismo estudantil”. 

Primeiro o Parlamento…

Corria o ano de 1977 quando Luís Pais de Sousa ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Segundo o próprio, a escolha do curso surgiu naturalmente. “Pertenço à terceira geração de advogados da minha família”. Esta tradição influenciou-o, bem como a “independência inerente à profissão. É uma profissão onde a axiologia e o quadro de valores são essenciais”, descreve.

O associativismo estudantil tinha-se-lhe “colado à pele” nos tempos do Liceu D. Maria e, durante a Faculdade de Direito, não mais largou o estudante. “No primeiro ano do curso fiz logo parte de uma lista para a Assembleia de Representantes”. Depois de ter feito parte de uma lista candidata à Associação Académica de Coimbra (AAC), voltou a concorrer em 1981, aí como cabeça-de-lista. E foi eleito com mais de 3.000 votos. “Estava no quarto ano de Direito. Foi um ano muito difícil. Tinha menos tempo para estudar e não me podia fiar na benevolência dos professores, porque também não parecia muito bem. Fiz o mínimo de cadeiras para poder passar para o quinto ano”. 

Terminada a licenciatura, fez o estágio profissional no escritório de advocacia do pai, em Cantanhede, escritório esse que em 1986 seria alargado para Coimbra, até aos dias que correm. Entretanto, cumpriu o serviço militar em Santarém e em Braga.

“Em 1985, fui convidado para ser candidato a deputado [à Assembleia da República], mas não aceitei”. Entre as razões que o levaram a negar a solicitação contava-se o facto de “o lugar na lista não garantir eleição e estar muito em cima do termo do estágio profissional”. Porém, dois anos mais tarde, um novo convite surgiu e o jovem advogado decidiu abraçar o desafio. Em 1987, enquanto Portugal era governado por Cavaco Silva, o cantanhedense ocupava um lugar na bancada do Partido Social Democrata, no Palácio de São Bento. Começou por se distinguir dos demais por ser um dos mais jovens parlamentares da história da democracia portuguesa.

Manteve-se no cargo até 1995 e confessa nunca ter esquecido um sábio conselho dado pelo progenitor. “Recordo-me do meu pai me dizer: ‘vais para deputado, vais cumprir o teu mandato, não faltas, mas também não deves faltar ao escritório um único dia em que não haja trabalhos parlamentares, pois isto é a tua fonte de independência’. Portanto, eu às segundas-feiras estava sempre no escritório”. 

O então deputado da Nação integrou a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e, depois, também fez parte da Comissão da Segunda Revisão Constitucional. “No Parlamento, ou uma pessoa começa logo a intervir, ou passado um certo tempo já não o consegue. Tem de ser logo protagonista, mas não só no plenário, também tem de o ser nas comissões e na elaboração de relatórios”. Diz ter-se adaptado bem ao funcionamento do órgão legislativo nacional, em parte devido à co-existência com parlamentares e juristas como Rui Machete, Costa Andrade, Almeida Santos, Assunção Esteves, Vera Jardim, todos eles elementos da primeira Comissão que integrou. “Na V Legislatura, ainda cheguei a ser presidente da Subcomissão Parlamentar da Administração Interna” e, na VI Legislatura, foi eleito Presidente da Comissão de Petições.

Dos anos passados nos corredores do Palácio de São Bento, as memórias são positivas, principalmente por causa do sentimento de dever cumprido. “Na Assembleia da República, nunca esqueci que era deputado pelo círculo eleitoral de Coimbra e prezo ter lutado pelas populações e autarquias do meu Distrito. Mas também não me esqueci que o mandato é nacional e desenvolvi trabalhos, sobretudo legislativos, à escala do País”. Ainda assim, como não podia deixar de ser, sentiu na “pele” o lado mais difícil da vida política. “No plenário, os duelos eram muitas vezes duros. Lembro-me de alguns lances que me feriram, mas com eles também fui aprendendo a defender-me melhor”.   

Com o fim do segundo mandato de Cavaco Silva à frente dos destinos de Portugal, Luís Pais de Sousa optou por se afastar da política activa. “Reuniram-se todas as condições para continuar no Parlamento, mas senti que se tinha fechado um ciclo e que tinha de voltar ao escritório de advogados, sob pena de pôr em risco a capacidade de exercer cabalmente a minha profissão”.

… e depois o Governo

Ao voltar para Coimbra, o causídico pôde, finalmente, advogar a tempo inteiro, tal como sempre tinha idealizado. Mas não por muito tempo. “Em 1999 fui convidado, para ser deputado e disse que não a Durão Barroso, que, em 2002, declarou que não prescindia de mim. Acabei por ser, outra vez, candidato”. Dessa vez, o homem que viria a ser Primeiro-Ministro tinha outros planos para o advogado natural de Cantanhede. “Pediu-me para ser Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna. Foi muito complicado porque tinha programado cumprir o mandato parlamentar sem deixar de ser advogado; só que tive de suspender, pela primeira vez, o exercício da profissão”. Relativamente ao cargo, diz que a experiência “foi muito positiva. Na altura, desenhámos algumas políticas de segurança, sobretudo preventivas, e gostei muito do trabalho”. 

O que, porventura, poucos sabem é que aquela não era a pasta que Durão Barroso tinha pensado inicialmente para Pais de Sousa. “Era para ter ido para a Secretaria de Estado da Justiça. Por razões de composição do Governo e da atribuição da pasta da Justiça ao parceiro da coligação, que era o CDS, entendi que não deveria ficar na Justiça”.

Quando, em 2004, Durão Barroso abandonou o Governo para assumir a presidência da Comissão Europeia, Luís Pais de Sousa não quis continuar no Governo. “A saída de Durão Barroso para Bruxelas, embora se possa justificar no plano da União Europeia, não se me afigurou boa para o País e muito menos para o Partido. Houve outras razões que pesaram e achei que o meu caminho era de regresso ao escritório, mas ainda houve uma transição, até ao fim da IX Legislatura,  pela Assembleia da República”.

Depois de 2005 não voltou à política activa, desempenhando apenas “tarefas mais de retaguarda no Partido, sobretudo na secção de Coimbra”. “Em 2010, fui eleito para um conselho de fiscalização parlamentar. É uma função de ‘expertise’ que é compatível com o exercício da profissão”, explica.

Passou a ter mais tempo livre para a família, para a profissão e para o lazer. A leitura, nomeadamente sobre temas da História contemporânea, é um dos passatempos preferidos, a que se juntam a escrita e os passeios pelo campo. “Quanto mais anos tenho de cidade, mais gosto do contacto com a Natureza. Normalmente, ao fim-de-semana, tiro umas horas e percorro espaços sitos entre a Gândara e o Baixo-Mondego”.

Ao leme da Associação Académica de Coimbra

No ano lectivo 1981/82, Luís Pais de Sousa presidiu à AAC. “As duas direcções-gerais que nos antecederam tiveram uma grande dificuldade de actuação, talvez por não terem tido uma votação tão expressiva como a que a nossa lista teve, em 1981. Nós quisemos fazer uma afirmação democrática e associativa, no sentido de resolver questões que estavam pendendes”.

Um dos dossiês que a Direcção-Geral tinha em cima da mesa era o das repúblicas universitárias, hoje de novo em debate. “Conseguiu-se criar uma legislação de excepção para a questão dos despejos e proteger a instituição repúblicas”.

Ao longo do período em que liderou a Academia coimbrã, trabalhou ainda no projecto de estatutos da AAC. “Com o 25 de Abril e com a nova Constituição de 1976, os estatutos da Associação passaram a ser ilegais e até inconstitucionais. Levámos o nosso projecto a votação no final do mandato e foi votado favoravelmente. Creio que, com ligeiras alterações, são os estatutos que ainda hoje estão em vigor”. | LM

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