Uma vaga de assaltos a ourivesarias e a casas de compra e venda de ouro marcou 2010, um ano já considerado como um dos piores de sempre, quer no número de roubos quer na violência utilizada. Cifras negras que prosseguiram em 2011. O pânico instalou-se entre os profissionais do sector e a Segurança Interna admite tomar medidas para combater este tipo de criminalidade.

As notícias de assaltos a ourives, a lojas e até a casas de compra e venda de ouro sucederam-se durante todo o ano, para se acentuarem nos últimos meses de 2010. Números da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP) revelavam, na altura, que só entre 1 de Novembro e 6 de Dezembro se tinham registado 53 assaltos, números preocupantes que se mantiveram nas primeiras semanas deste ano: até final de Janeiro a média era de um assalto ao ouro por dia.

Já o Presidente da Associação Nacional de Ourives e Relojoeiros (ANOR), António Santos, falava em “tempos dramáticos”, vaticinando então o desaparecimento “do ourives tradicional da Gândara”. Com cerca de uma centena de associados, a ANOR, sediada em Febres, congrega ourives oriundos de Cantanhede e de Mira espalhados pelo País e pelo mundo, e o seu Presidente tem acompanhado a par e passo a apreensão dos sócios.

Em apenas seis meses (de Julho de 2010 a Janeiro de 2011), foram assaltados 47 ourives da zona da Gândara, segundo as contas da Associação. “Mais do que o prejuízo é a violência utilizada por quem rouba”, disse-nos, na altura, António Santos. “Os ourives estão amedrontados, porque perdem tudo e vivem o resto da vida em sobressalto”. Uma busca ao ouro, desenfreada e sem precedentes, espalhou o crime de Norte a Sul do País, numa nova e rápida versão de se conseguir dinheiro imediato, sucedendo-se os assaltos a uma velocidade e frequência vertiginosas.

 

Autoridades preocupadas

Também o “modus operandi” dos assaltantes está mais refinado e arrojado: actuam, na maioria das vezes, armados, vestidos de negro e de cara tapada, usam luvas, ludibriando os sistemas de segurança e fugindo sem deixar vestígios. Não hesitam em recorrer à violência, destroem montras e lojas, muitas vezes com viaturas, e agridem, se preciso for, os proprietários. Grupos violentos e organizados, que deixam as autoridades em alerta e levantam suspeitas de que possa tratar-se de gangs estrangeiros que vêm a Portugal para roubar ouro, saindo rapidamente do território nacional.

Uma hipótese que sustenta as críticas do Presidente da ANOR: “As nossas fronteiras deviam ser controladas. Hoje os bandos e a criminalidade, no caso do ouro, estão tão organizados que não se põe cobro a isto. A ideia que há no exterior é que se pode vir aqui [Portugal] e roubar porque ninguém faz nada”. Contactada pelo AuriNegra, a Direcção Nacional da Polícia Judiciária (PJ), Polícia que já tem a funcionar uma linha directa, de alerta, destinada aos ourives, remeteu esclarecimentos para o Sistema de Segurança Interna (SSI), não deixando, no entanto, de admitir, que “a situação é preocupante”.

Ao longo das últimas semanas, o nosso Jornal contactou por diversas vezes o Gabinete do Secretário-Geral (SG) do SSI no sentido de obter dados sobre o número de ocorrências, bem como uma reacção da Segurança Interna sobre esta problemática, mas não conseguimos chegar à fala nem com o chefe de Gabinete, nem com o responsável máximo do SSI. “São semanas muito complicadas, estamos a preparar o Relatório Anual e a ultimar a ‘troca de pastas’, já que o senhor juiz-conselheiro Mário Mendes vai ser substituído”, esclareceu-nos fonte do Gabinete Coordenador.

 

Polícia de elite?

Certo é que, ainda antes de ter cessado funções, o que aconteceu na passada segunda-feira, dia 28 de Fevereiro [ver caixa], o ex-Secretário-Geral da Segurança assumiu publicamente estar preocupado com os assaltos às ourivesarias, bem como com o modo de actuação dos assaltantes, “que revela cada vez mais uma capacidade de organização e de violência”. Na última semana de Janeiro, em declarações à TSF, Mário Mendes dizia não ter “dados estatísticos consolidados” mas confirmava a realização de uma reunião onde foi avaliada a hipótese de vir a ser criada “uma equipa mista de investigação, formada por elementos da PJ, PSP e GNR, para acompanhar e combater a prática destes crimes”.

Já no final de 2008, o Gabinete do SG-SSI recorrera, com sucesso, a uma fórmula idêntica para travar os roubos por “carjacking” e os assaltos a postos de combustíveis. Agora a possibilidade de criar uma espécie de “polícia de elite” para prevenir roubos violentos no sector do ouro volta a estar em cima da mesa e resta saber se essa vai ser também a linha de orientação do novo Secretário-Geral do SSI, o juiz desembargador Antero Luís.

O fenómeno dos assaltos ao ouro já mereceu também honras de debate no Parlamento, com o CDS-PP a propor, entre outras medidas, a criação de brigadas específicas, envolvendo as várias polícias e reforçando-as com “meios materiais, humanos e informáticos”. Na discussão do projecto na Assembleia da República, em Fevereiro, os democratas cristãos alegaram que “o roubo de ourivesarias, designadamente com recurso a armas de fogo, pela violência e imprevisibilidade que revestem, é uma ameaça séria à segurança dos cidadãos (…) gerando, perante a falta de resultados práticos, um sentimento de impunidade”.

 

“Ver para crer”

O projecto de resolução dos populares – que comportava várias medidas, como, por exemplo, um reforço do patrulhamento apeado – acabou aprovado no Parlamento, por maioria e com o voto contra do Partido Socialista, mas a criação de brigadas específicas e instalação de câmaras de videovigilância foram rejeitadas. Ao AuriNegra, o Presidente da ANOR, António Santos, confessou-se simultaneamente “expectante e apreensivo”, perante um possível reforço dos meios de combate a assaltos ao ouro, optando por dizer que quer “ver para crer”.

“Tudo o que vier em favor da segurança é bem-vindo, mas parece-me mais uma medida de reacção do que de prevenção” defendeu, a propósito de uma eventual “polícia de elite”. Para o Presidente da Associação de Febres, “a medida tem de ser conjugada com outras, nomeadamente com um controlo de fronteiras e com leis mais ajustadas à realidade. Tenho a impressão que se devia começar mais atrás, apostando na prevenção”.

Quase um mês depois das notícias que davam conta de um reforço dos meios de combate à vaga de assaltos ao ouro, e numa altura em que os roubos de ouro deixaram de ser tão frequentes nas parangonas dos jornais – o que deixa supor que possa ter havido uma ligeira redução do número total de participações – desconhecem-se quais as medidas que vão efectivamente ser tomadas. A prevenção continua, para já, a ser o remédio mais recomendado e há um conjunto de sugestões que devem ser seguidas.