Os cortes no financiamento das escolas com contrato de associação, decididos pelo Governo, trouxeram a contestação para a rua. Só em Cantanhede, há duas escolas particulares e cooperativas que garantem não conseguir fazer face às despesas. A Escola Pedro Teixeira pode mesmo encerrar definitivamente ainda este mês.
“No dia 31 ou mesmo antes”, garantiu o Director do estabelecimento, António Negrão, ao AuriNegra. “Se não houver um financiamento adequado que torne possível manter a escola a funcionar, essa será a alternativa”, ameaçou, adiando para a próxima semana esclarecimentos adicionais, já que, por esta altura, há ainda a esperança de um volte-face.
A Escola Pedro Teixeira, em Cantanhede, e o Centro de Estudos Educativos de Ançã (CEEA) são duas das 91 escolas do ensino particular e cooperativo do País que verão os respectivos contratos de associação com o Ministério da Educação (ME) renegociados. Uma medida aprovada em Conselho de Ministros em Novembro e publicada em Diário da República a 29 de Dezembro. Objectivo: poupar cerca de 70 milhões de euros, num ano, quando se impõe a redução da despesa pública.
Enquanto os responsáveis governamentais alegam haver um aumento significativo do ensino público, não se justificando um financiamento tão intenso ao particular e cooperativo, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) afiança que os cortes determinados implicarão o despedimento de docentes e de funcionários, a diminuição (ou extinção de actividades extra-curriculares) e mesmo, nalguns casos, o encerramento de escolas.
As reacções e a contestação, os esclarecimentos e a argumentação, de ambos os lados, e as reuniões, têm decorrido nas últimas semanas, em particular nos últimos dias. Segundo as novas regras, o financiamento passará a ser feito por turma (com 20 alunos) e por ano, atribuindo-se oitenta mil e oitenta euros (80.080), “sempre que se verificar que a oferta pública não é suficiente”, diz a lei.
O ME promete avaliar caso a caso, tendo em conta a oferta pública na zona, e ainda não se sabe quantas escolas, das 93, verão cessar o contrato de associação que, em teoria, visa prover as deficiências da rede pública.

“Vivemos dias
muito instáveis”


A AEEP tem tentado renegociar valores e as comunidades escolares destes estabelecimentos de ensino não se conformam. A tutela agarra-se ao diploma já aprovado (em vigor a partir de Setembro próximo mas a provocar alterações já a partir deste mês), não deixando margem para negociar a alteração do estatuto do ensino particular, como pretende a AEEP.
Pelas contas da Associação, as novas verbas não serão suficientes para pagar os salários aos docentes destas escolas, por não poderem congelar carreiras nem baixar ordenados. O Director da “Pedro Teixeira” não esclarece detalhes, mas confirma que os cortes, na ordem dos 35 por cento, implicam “cerca de 375 mil euros a menos”, o que inviabiliza,  diz, o funcionamento da escola, com mais de 300 alunos.
Professora no estabelecimento há 13 anos, Catarina Marques é a voz da classe docente, bem como de todos os funcionários. “É uma situação muito complicada, vivemos dias muito instáveis”, confessou ao nosso Jornal. “Os cortes que fizeram vêm inviabilizar os nossos projectos educativos, está tudo em causa, até o nosso emprego”.
Fala também dos alunos e dos encarregados de educação: “As escolas são semi-privadas, mas prestam um serviço público. Mais: permitem que os pais escolham a escola onde colocam os filhos, o que nas públicas não acontece [é a área de residência o factor determinante]”. E em tempos de austeridade, em que é pedido um esforço a todos os portugueses, reduções nos salários até seriam admissíveis, mas a docente garante que não é disso que se trata. “Não estamos contra uma redução salarial ou outras medidas, mas os cortes aplicados são altíssimos e implicam muito mais do que isso”.
Na escola de Cantanhede ainda acreditam num reajustamento do financiamento. “Mantemos a esperança enquanto vamos lutando”, espera Catarina Marques. Anteontem à tarde, antigos e actuais alunos, pais e encarregados de educação, funcionários e docentes formaram um cordão humano junto à “Pedro Teixeira”, num protesto que mobilizou mais de três centenas de pessoas. | APC

Protestos juntam milhares


Com o objectivo de colocar a questão na agenda política, a passagem de três candidatos presidenciais por Coimbra ficou marcada pelos protestos de milhares de pessoas. Alegre, Cavaco e Nobre (dias 14, 18 e 19, respectivamente) foram esperados com protestos de pais, alunos e docentes dos estabelecimentos privados, em manifestações organizadas pelo Movimento “SOS”.
Só na noite de sábado, Manuel Alegre foi recebido por mais de cinco mil manifestantes que, apesar de muitos, se organizaram ordeiramente, sustentando o protesto nas t-shirts brancas e nas pombas de papel brancas iluminadas por pequenas lanternas. Entre as várias escolas na Praça da República, as duas de Cantanhede também se fizeram representar e em peso.
“Viemos cerca de 500 só da ‘Pedro Teixeira’”, contabilizou Lúcia Mateus, com um filho no 5.º daquela escola. “Quando precisou, o Governo pediu que se abrissem estas escolas, agora quer cortar nas despesas e nós, que temos a vida organizada, somos rasteirados”, secundou Dinis Cruz, encarregado de Educação. “Não há a mínima estratégia governativa e cortam em todo o lado, contrariando os princípios básicos de uma sociedade moderna”, criticaram, a caminho da multidão.

Privado de utilidade pública


O Centro de Estudos Educativos de Ançã (CEEA) funciona, com contrato de associação desde 1992, numa zona tida como carenciada ao nível da oferta pública, sendo frequentada por perto de 530 alunos, desde o 5.º ao 12.º ano, distribuídos por 24 turmas. Com um corpo docente de 42 profissionais, tem 17 funcionários não docentes e serve as localidades de Ançã e as limítrofes.
Contactada pelo AuriNegra, a Directora do Centro também remeteu para mais tarde uma reacção sobre o novo financiamento, mas já tornou público que recusa uma eventual redução de turmas (no caso, o encerramento parece não ser uma ameaça). “A qualidade do nosso ensino não pode ser posta em causa. Servimos toda a comunidade envolvente e 40 por cento dos nossos alunos são abrangidos pela acção social escolar”, disse Manuela Carvalho ao Diário de Coimbra na passada semana (sábado, 15).
“Não há respostas nem alternativas na zona, se não fosse o CEEA o meu filho era obrigado a estudar ou em Coimbra ou em Cantanhede, consoante a distância”, apontou David Ribeiro, encarregado de educação. O seu (único) filho acabou, em 2010, o 12.º ano, mas David está solidário com a luta dos outros pais. “Eu tive sorte e agora espero que as coisas mudem. As medidas podem ser tomadas mas a lei não deve ser cega”.

 

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