O alerta parte da Praia de Mira, onde está sediada a Sociedade de Promoção Social – Obra do Frei Gil, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) constituída por três Lares de Infância e Juventude (LIJ) e um Infantário. Só os três LIJ (Porto, Santa Maria da Feira e Praia de Mira) acolhem 100 crianças e jovens, com idades que vão desde os poucos meses até aos 21 anos, que têm de ser institucionalizados – alguns durante anos – por não terem o mínimo de condições familiares, por serem órfãos ou por se encontrarem em situações de risco.
Para o Centro da Praia de Mira, por exemplo, são encaminhados os rapazes, maiores de 10 anos, a pedido de diversas entidades oficiais, como os tribunais, as EMAT’s (Equipas da Segurança Social Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais) ou as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ’s). “Durante o tempo que for necessário e da melhor forma possível, tentamos substituir a família. Somos a casa e a família deles”, explicou ao AuriNegra Gonçalo Mendes, Director Técnico do Centro de Mira onde estão, actualmente, 30 utentes.
E é precisamente essa casa e essa família que estas crianças e jovens podem agora perder a qualquer momento, em virtude das dificuldades económicas da Instituição, que têm vido a agudizar-se. Sem dinheiro nem recursos, só ainda não faltaram os alimentos porque “há pessoas que nos têm ajudado”, queixa-se Gonçalo Mendes, na Obra há 12 anos. O assistente social é, aliás, o rosto do desespero e da revolta, admitindo não saber “qual vai ser o nosso futuro, o dos funcionários e o das crianças”.
Verbas insuficientes
As dificuldades não são de agora, mas agravaram-se incomensuravelmente nos últimos tempos, face à grande diminuição de donativos. Fundada em 1942 por Frei Gil Alferes, frade dominicano natural de Oliveira do Bairro, aquela que chegou a ser conhecida como a “Obra da Criança Abandonada” enfrenta, há anos, muitas dificuldades, “em resultado de um insuficiente acordo de cooperação” com o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, IP), segundo Gonçalo Mendes. “O acordo de cooperação estabelecido não assegura, de forma nenhuma e há muito tempo, o normal funcionamento do lar”, insiste o técnico.
“A questão é do conhecimento da Segurança Social e do próprio Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Já esteve para ser corrigido várias vezes, mas tem vindo a arrastar-se”, contextualiza. E dá exemplos: “Há IPSS’s que acolhem crianças mas têm várias valências, algumas lucrativas, e isso permite-lhes fazer funcionar a casa toda, desviando fundos de um lado para o outro. Nós não conseguimos porque a Obra tem uma única valência”. No caso, a de acolhimento. E o acordo de cooperação estabelecido estipula 400 euros mensais por cada criança ou jovem.
“É um problema que nos revolta porque, neste ‘mundo dos LIJ’s’, existem uns que sobrevivem com cerca de 400 euros por mês e outros que recebem mais de 1.000 euros por cada jovem”, reclama o responsável. Em causa estão os chamados acordos típicos e/ou atípicos, discriminação feita pela própria Segurança Social, não prevendo os primeiros alteração de verbas, ao contrário dos atípicos, que consagram alguma flexibilidade para negociar. “Mas nós não chegámos a conseguir essa possibilidade de renegociar”, lastima.
Morrer na praia
Gonçalo Mendes traça um cenário negro. Inconformado, fala-nos do Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, iniciativa de âmbito nacional com o objectivo de implementar medidas de qualificação nos LIJ’s, no sentido de uma desinstitucionalização mais rápida e eficiente. “A ideia era minimizar o tempo de institucionalização das crianças, nomeadamente com o reforço da equipa técnica, dotando os centros de mais e melhores meios de trabalho, permitindo, até, trabalhar junto das famílias”, elucida o Director.
Quando foi lançado, em 2007, o Plano DOM previa que, findo o processo, houvesse uma avaliação da instituição e, a ser aprovada, tivesse lugar uma renegociação dos acordos de cooperação. “Isso acabou por nos prejudicar, indirectamente, já que houve um esforço da nossa parte para correspondermos às exigências e, afinal, o processo nunca foi concluído por causa dos vários PEC’s [Programa de Estabilidade e Crescimento] entretanto lançados e dos sucessivos cortes orçamentais”, lamenta Gonçalo Mendes.
Ou seja, apesar da Obra do Frei Gil ter cumprido o Plano DOM, quando era suposto haver um reforço financeiro da instituição ou uma alteração no acordo de cooperação, isso já não aconteceu. Foi “um morrer na praia” para o responsável do Centro da Praia de Mira: “O mais incrível é que nós substituímos o Estado num trabalho que ele devia fazer e não faz ou, quando faz, desenvolve por um preço muito mais alto do que aquele que praticamos na Obra”.
O problema está, segundo o responsável, a ser acompanhado pela Direcção Nacional do ISS, IP, com quem reuniram há cerca de dois meses. “Edmundo Martinho [Presidente do Instituto] ficou de fazer chegar o problema à Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, mas ainda não tivemos resposta”, diz, já com poucas esperanças. “Certo é que não há dinheiro e a decisão de desbloquear verbas está nas mãos do poder político, pelo menos, foi isso que ele [Edmundo Marinho] nos transmitiu”. O AuriNegra procurou informações sobre este assunto junto da Direcção Nacional do Instituto, sem que obtivesse um esclarecimento em tempo útil.
Cem crianças e jovens (duplamente) em risco
Sem dinheiro e quase sem comida
Gonçalo Mendes chegou como assistente social à Obra do Frei Gil tinha 26 anos. Doze anos depois, é o rosto da desolação. “Esta casa já é um pouco de mim e dos que aqui trabalham. É com muita tristeza que encaro um possível encerramento”. E essa nem é sequer uma hipótese remota. Muito pelo contrário. “Temos sobrevivido graças aos donativos, que entretanto quase desapareceram”.
“Andámos a vender algum património e a desfazer-nos de alguns bens, o que deu para aguentar uns tempos”. Venderam, por exemplo, um edifício no Porto que rendeu 27.000 euros. “Neste momento já não temos dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos 17 funcionários e, daqui para a frente, não sabemos como vamos pagar os salários, porque a partir de Janeiro coloca-se a questão: ou pagamos salários ou compramos comida para os miúdos”.
A situação é dramática nos três LIJ’s da Obra. Ao todo, são 100 as crianças e jovens cujo futuro é uma enorme incógnita. “Não sei como vai ser, se a instituição fechar portas. As várias entidades que os encaminharam para cá terão de arranjar uma resposta, mas nós temos jovens que cresceram aqui e não têm para onde ir nem ninguém que os acolha, porque nem família biológica têm”.
A revolta toma conta do discurso de Gonçalo Mendes que, emocionado, confessa: “Dá-me uma revolta tão grande ao ver o Estado a esbanjar dinheiro em ‘coisas’, que fico sem palavras… Há milhares para gastar em inutilidades e não têm migalhas para salvar uma instituição com mais de meio século de obra feita”. |Ana Paula Cardoso
Ajudar é possível
A generosidade tem sido uma grande aliada ao longo da história da Obra do Frei Gil. Por isso, humildemente e sem constrangimentos, Gonçalo Mendes agradece, reconhecido, toda a ajuda que possa chegar. “Com esta crise não temos coragem de pedir dinheiro, que é o que mais precisamos, mas aceitamos todo o tipo de donativos”.
Produtos alimentares, artigos de higiene, roupa e calçado e material escolar são bem-vindos na Obra do Frei Gil e poderão ajudar a ultrapassar algumas dificuldades. “Tudo aquilo que pesa no orçamento de uma família pesa no orçamento do Lar, com a agravante que aqui temos 30 filhos”, exemplifica o técnico. O mesmo é dizer que toda a ajuda será, certamente, uma enorme ajuda.
“Nos produtos alimentares há uns mais necessários que outros, pelo consumo que registam: leite e cereais para o pequeno-almoço, azeite e óleo, enlatados… esse tipo de coisas. Às vezes as pessoas perguntam como podem ajudar, porque abdicaram de uma festa de Natal e juntaram algum dinheiro: se quiserem comprar dez ou 15 quilos de carne e trazer-nos é óptimo. Tudo o que evite que façamos gastos é bem-vindo”.
Entretanto, as quatro estações dos CTT do concelho de Mira estão, pelo terceiro ano consecutivo, com uma campanha em prol da Obra, revertendo parte da venda dos produtos dos Correios ali comercializados para a instituição. Todos os que quiserem e puderem ajudar esta causa, podem contactar a Obra do Frei Gil ou, na região, dirigir-se ao Lar da Praia de Mira. Caso possam contribuir com dinheiro, a instituição tem disponível uma conta bancária para esse fim, cujo NIB é o 0045 3441 4003 2696 4420 4.
“Amor, trabalho, sacrifício”
Cabelo louro desgrenhado, sorriso aberto, olhar suplicante. Os sons dos chutos na bola, nas traseiras do edifício do Lar da Praia de Mira, misturam-se com os do mar que, ali perto, rebenta na costa. Situada na Rua do Canal, a Casa da Obra do Frei Gil esconde-se na calmaria de um canavial imenso, que cresce descontrolado entre dois riachos, a Vala da Cana e a Vala Nova.
Ao miúdo que brinca sozinho, juntam-se mais dois. Fitam-nos, curiosos. Perscrutam a razão da nossa presença. “Tentamos que eles não se apercebam das dificuldades”, dissera-nos antes Gonçalo Mendes. Ao todo, são 30 crianças e jovens, do sexo masculino, que vivem no Lar da Praia de Mira, em regime de internato.
Esta é a sua casa e a sua família, temporárias, uma solução depois de histórias de vida, quase sempre demasiado tristes, mais ou menos parecidas. “São oriundos do distrito de Coimbra e dos distritos limítrofes e vêm através de diversas entidades oficiais por pertencerem a famílias disfuncionais”, explicara-nos também o técnico.
Quem os vê a correr atrás do esférico gasto não imagina, mas, apesar da tenra idade, já passaram por muito. “A maioria é negligenciada, em virtude de problemas de alcoolismo ou de toxicodependência, ou são vítimas de abuso sexual, de maus tratos físicos e psicológicos ou provêm de famílias muito carenciadas”.
Para além de assegurarem alojamento, alimentação, vestuário e demais apoios materiais, os lares da Obra do Frei Gil prestam apoio psicossocial e escolar às crianças institucionalizadas, sendo uma organização totalmente aberta à comunidade. Os meninos e jovens frequentam as escolas locais, são assistidos pelos serviços de saúde da zona e participam nas actividades dos clubes e associações da terra. Aqui encontraram um lar onde, mais de meio século depois, se segue o ideário do seu fundador: “Amor, Trabalho, Sacrifício”.
Jantar dos amigos da Obra
À semelhança do que acontece há 16 anos, a Direcção da Obra do Frei Gil e o Grupo de Amigos da Obra organizam, neste Natal, mais um jantar anual a favor do Lar da Praia de Mira, também conhecido como a Casa da Criança. As inscrições já estão a decorrer, devendo a confirmação ser feita até dia 30 de Dezembro, através do telemóvel 936 404 752. O jantar realiza-se no próximo dia 8 de Janeiro, sábado, pelas 20h00, na Quinta da Pintora, em Cantanhede. Durante a noite será realizada uma quermesse, cujas receitas revertem a favor da Obra, o mesmo acontecendo com a verba angariada com as inscrições.