Miguel Reis nasceu a 7 de Setembro de 1951 na Ourentela e cresceu na Pocariça, duas localidades de Cantanhede, concelho onde completou os estudos liceais. Licenciou-se em Direito, em Coimbra, numa altura em que foi também jornalista. Em 13 anos, passou por vários órgãos de comunicação social até ao dia em que trocou o jornalismo pela advocacia.

Hoje, confessa que quem foi jornalista nunca deixa de o ser, ainda que na advocacia tenha descoberto outra janela para o Mundo. Sem meias palavras, considera que a Justiça portuguesa está falida e que a liberdade de imprensa acabou há anos.

Jornal de Notícias, O Dia, A Luta e Portugal Hoje são apenas alguns dos periódicos onde trabalhou em mais de uma década dedicada ao jornalismo, profissão que exerceu antes e depois do 25 de Abril. Frequentou o Centre de Formation des Journalistes, em Paris, e, por cá, foi um dos fundadores da Associação dos Jornalistas Europeus (AJE), querendo, com ela, criar condições que auxiliassem a compreender a Europa comunitária.

Foi membro do Conselho de Imprensa e da Alta Autoridade para a Comunicação Social até que um dia o sonho acabou e trocou a caneta e o bloco pela toga e pasta. Advogado desde 1982, fundou, dez anos mais tarde, a Miguel Reis & Associados, uma sociedade de advogados sediada em Lisboa e com escritórios no Brasil e na Índia, recorrendo a uma plataforma informática moderna e às vantagens da videoconferência. Com um percurso notável, evoca frequentemente os tempos de infância passados numa terra aonde volta frequentemente para curar angústias.

AuriNegra (AN) – Que recordações guarda dos seus tempos de menino?

Miguel Reis (MR) – Lembro–me muito da minha infância, dos conhecimentos que todos tínhamos da agricultura, da fartura da casa dos meus pais, que sempre me ensinaram a repartir com quem tinha fome. Penso muito, cada vez mais, nesse tempo e na perda dessa cultura milenar… Com muita angústia, porque pressagio que os meus filhos sentirão a fome que é inevitável com o crescimento da dívida externa e a falta de sustentabilidade das actuais políticas. O problema não está no abandono da terra, mas na perda desse conhecimento, que não permite reutilizá-la. Ainda passo muito por aí. Vou ver a minha mãe e partilhar as suas angústias quando posso. Essa vivência influenciou muito o meu primeiro romance, “A Idade do Galo”, agora publicado em formato digital na Smashwords.

AN – Tem saudades?

MR – Não dá para ter saudades, porque vou muito à região. Dá, sim, para sentir tristeza perante a inviabilização da sustentabilidade da agricultura. Gostava muito de cultivar as propriedades que temos por aí. Sobretudo, gostaria muito de limpar as matas. Mas isso é completamente inviável, porque, em vez de se modernizar, destruíram-se todos os circuitos que permitiam a sustentabilidade: uso dos matos na criação de gado e dos estrumes para fertilização da terra e, sobretudo, a criação de oligopólios na área da distribuição de produtos da terra.

AN – Estudou em Cantanhede até ingressar na Universidade de Coimbra…

MR – Fiz a escola primária na Pocariça, com um excelente professor, o Dr. Leal de Jesus Domingues, a quem devo muito da minha educação. Depois estudei no Colégio Infante de Sagres (Cantanhede). Ainda não havia liceu e os meus pais resolveram vender algumas propriedades para eu e minha irmã estudarmos. Eram tempos muito difíceis…

AN – E cursar Direito em Coimbra, o que significou para si?

MR – Foi, essencialmente, a abertura dos olhos para a vida e para as contradições de Portugal nesse tempo, que era de ditadura. Coimbra era, apesar do regime, um espaço de liberdade. Foi muito importante sair de um meio completamente fechado para um outro meio, completamente aberto, onde, apesar das polícias, podíamos pensar e discutir os caminhos políticos do país. Fui para Direito apenas porque era mais barato fazer um curso de Direito do que de Medicina. Fiz o meu curso trabalhando e aos 18 anos fui convidado para entrar para a delegação do Jornal de Notícias em Coimbra, onde estive até ao 25 de Abril.

AN – Como surge o jornalismo?

MR – Um dia, o director do Jornal de Notícias, Manuel Pacheco de Miranda, encontrou-me na “Brasileira” a falar com o jornalista Penalva Rocha, a quem eu tinha ido levar uma pequena notícia de um crime na zona de Cantanhede, para ser transmitida por telex para o Porto. Convidou-me para entrar para o jornal e eu aceitei.

Estive no JN em Coimbra até 1974. Pouco depois do 25 de Abril mandaram-me para Paris e depois colocaram-me na redacção do JN, em Lisboa. Tive o privilégio de viver intensamente toda a revolução, de assistir por dentro ao 11 de Março e ao 25 de Novembro, de estabelecer amizade com algumas das mais interessantes figuras políticas deste país, de que destaco personalidades tão diferentes como Mário Soares, Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa, Almeida Santos, Edmundo Pedro, Vasco Lourenço, Natália Correia e Manuel Alegre.

Só por isso, pela vivência desse tempo, valeu a pena fazer jornalismo no que foi o melhor tempo português do século passado. Entrevistei os principais dirigentes deste país e ainda François Mitterrand, Olof Palm, Willy Brandt, Helmut Schmidt, Felipe Gonzalez, o Comandante Zero e outros que agora não me vêm à memória.

Depois fui seduzido pelo João Gomes para ser director-adjunto do Portugal Hoje… E o sonho acabou rapidamente, no dia em que chamei a polícia para prender o administrador João Tito de Morais, porque ele mandou parar a rotativa. Disse-lhe que quem mandava era eu, que não admitia ingerências da administração na área editorial e ao outro dia concluí que a minha carreira tinha acabado. Quando exigi que o administrador fosse demitido disseram-me que ele não tinha outro emprego. E eu respondi: “Eu também não e até tenho a mulher grávida”. Vou-me eu embora. O jornal acabou passado menos de um ano, mas eu não tenho nenhuma responsabilidade nisso, apesar de haver pessoas que disseram que acabou porque me fui embora.

Mas, desse tempo, tenho excelentes memórias, dos grandes jornalistas que havia neste país e dos momentos fantásticos que vivemos. Na semana do 25 de Novembro estive sete dias sem ir à cama, com uns comprimidos chamados “Lipo-perdure”.

AN – Como era exercer antes da Revolução?

MR – Tive duas fases: uma nacionalista (digamos que “fascista”) enquanto estive na aldeia e em Cantanhede. Fui graduado da Mocidade Portuguesa e formatado no Colégio, porque tinha iniciativa e não era burro, para apoiar o Director, que era um homem do regime, o Dr. Silva Pereira. Havia meia dúzia de oposicionistas corajosos, com que só me passei a dar depois de uma polémica com outro homem do regime, o Dr. Santos Silva. Foi quando se fizeram as obras de abastecimento de água à Pocariça. A Câmara cobrava um valor enorme aos que tinham o azar de ter a casa do lado contrário ao da passagem da conduta e eu escrevi uma catilinária, criticando esse facto. Passados uns dias, um agente da Pide que era da Tocha veio avisar-me, para eu não voltar a fazer isso. Esse facto aconteceu num momento em que eu estava a enfrentar uma grave crise religiosa, preocupado com a origem de Deus. Falava muito sobre isso com o meu professor de Latim, o saudoso Padre Manuel Marques, que um dia me avisou: “Se continuas a fazer perguntas, se continuas a querer entrar nos mistérios, vais perder a fé”. E assim foi… Desabou todo o edifício, o político e o religioso. Estive no funeral do Padre Manuel Marques para lhe agradecer a ajuda que me deu na abertura do espírito. Era uma pessoa muito séria. Notável.

Depois, a universidade e o jornalismo fizeram o resto. Não valia a pena escrever o que não podia ser publicado e, por isso mesmo, a escrita era um exercício de imaginação no deserto. Nessa fase eu fazia a reportagem e o João Bravo fazia a crónica. Fizemos ambos coisas notáveis, que, parecendo ingénuas eram de grande violência…

AN – Depois de mais de duas décadas dedicada ao jornalismo, deixou o ofício. Porquê?

MR – Vejo o jornalismo como um exercício de liberdade, vinculado ao direito dos cidadãos à informação. Isso acabou, infelizmente.

AN – Foi ainda membro do Conselho de Imprensa e da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) …

MR – Fui sempre co-optado e agradeço tal facto a algumas pessoas que tinham respeito por mim e que se preocupavam com a liberdade de imprensa. Lembro entre essas pessoas os nomes do Desembargador Gonçalves Pereira, das escritoras Agustina Bessa Luís ou Lídia Jorge ou do Prof. António Reis.

AN – Depois a ACSS foi extinta e surge a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Houve melhorias?

MR – Saí da AACS quando a transformaram em polícia da comunicação social. Sempre entendi que os reguladores da comunicação social só podem aplicar um tipo de sanção: a da mensagem. Quando começam a ser polícias, a passar multas, a mexer com dinheiro, deixam de se justificar.

AN – É autor de diversos estudos na área do Direito da Comunicação. Que conclusão gostava de ver passar para a opinião pública?

MR – A liberdade de imprensa acabou no dia em que se precarizou o estatuto profissional do jornalista. A reforma de 1999, ao acabar com o direito de divulgação e com a obrigatoriedade de contratação dos novos jornalistas em regime de contrato de trabalho, arruinou o projecto de jornalismo em que me envolvi. A lei de imprensa de 1975, da autoria do Prof. Sousa Franco, foi uma das mais perfeitas leis de imprensa do mundo.

AN – Em 1992 fundou a Miguel Reis & Associados – Sociedade de Advogados, à qual preside. Que sociedade é esta, que tem já escritórios em vários países?

MR – É uma pequena sociedade de advogados, que tenho tentado formatar como uma espécie de cooperativa de advogados liberais. Temos as mesmas regras de distribuição de honorários para todos os advogados, desde o estagiário ao mais velho. Distinguimo-nos apenas porque a tarifa horária é mais alta para os mais velhos.

No resto, procuramos ser competentes, imaginativos e expeditos e contribuir para uma nova imagem da advocacia, levando a ética aos limites. Por exemplo: recusamo-nos a trabalhar para o Estado ou qualquer entidade pública, porque, cada vez mais, há clara incompatibilidade entre essas prestações e as prestações aos cidadãos e às empresas. Para além de que trabalhar para o Estado ou para entidades públicas importa um risco acrescido de sujar o nome, o que nós não queremos.

Estamos no Brasil há mais de 15 anos. Temos escritórios em São Paulo, Rio e Fortaleza. Fazia mais sentido sermos o 27º Estado do Brasil do que o 27º Estado da União Europeia. E temos um escritório em Goa. É o nosso escritório mais rentável; mas é também uma enorme provocação aos imbecis que insistem em não querer compreender o que é um povo estar numa região durante 500 anos. Ainda agora publiquei um livro sobre a problemática da nacionalidade dos cidadãos nascidos no antigo Estado da Índia. Já está a ser usado nas universidades, mas aqui ninguém lhe dá importância. Quase esquecia o escritório de Newark, que está a começar agora e que é mais uma aposta no mercado da diáspora…

AN – Qual o balanço que faz destes anos?

MR – Acho que o balanço é positivo, apesar da crise. Estamos atentos à sua evolução e, por isso, há mais de um ano que reduzimos os nossos preços a metade, porque as pessoas não têm dinheiro e o terão cada vez menos. A desnatadeira das bolsas não pára, o desemprego vai aumentar, porque não basta o Durão Barroso dizer que temos que trabalhar mais; é preciso haver dinheiro para a luz…

AN – E ainda exerce?

MR – Claro que continuo a exercer. Dá-me muito prazer isso… E como não acredito que haverá reformas quando eu for velho, vou-me habituando à ideia de que trabalharei até ao fim da vida. Por isso cultivo, diariamente, o gosto pelo trabalho.

AN – E como acha que está a nossa Justiça? E os media?

MR – Costumo dizer que está falida e, por isso, tenho um blog que se chama “A Falência da Justiça”, onde, aliás, deveria escrever mais. Há anos que digo: não acredite na justiça. Procure um bom advogado.

Quanto aos media, e apesar das novas tecnologias terem permitido uma melhoria fantástica da qualidade, perdeu-se muito no plano da liberdade de imprensa com a fragilização do estatuto profissional dos jornalistas e com o seu afastamento generalizado dos espaços de opinião. Pessoalmente, acho pornográfica a distribuição dos espaços de opinião por comentadores contratados, que não têm a relação com a realidade que têm os jornalistas, ou seja, os que fazem as notícias. Essa é a maior perversão…

AN – E a relação entre uns e outros?

MR – É muito promíscua. Mas já era assim no meu tempo, com a única diferença de que o marketing judiciário não era tão perfeito nem tão violento. Veja o que aconteceu com o atraso na entrega do acórdão do processo Carlos Cruz. Alguém acredita que foi uma avaria? Alguém investigou o que aconteceu? Quem é que se dispõe a ir mais além e a ser riscado da lista dos jornalistas de confiança?

AN – Que comentário lhe merecem os tão falados “segredo de justiça” e “liberdade de imprensa”?

MR – Sou um defensor acérrimo do fim total, completo e sem restrições do segredo de justiça. Entendo que ele só serve para permitir a manipulação e para evitar a sindicabilidade das investigações pelos jornalistas. Já fui jornalista e sou advogado e digo-lhe, sinceramente, que considero a investigação jornalística mais rigorosa do que a investigação judiciária.