A Fapricela, sediada em Ançã (Cantanhede) e considerada uma das maiores trefilarias da Europa, é uma das duas empresas portuguesas multadas pela Comissão Europeia, no âmbito de uma investigação à cartelização no sector siderúrgico. Ao todo, 17 empresas europeias foram multadas por terem participado num cartel que durou quase duas décadas.

A Fapricela e a Socitrel são as duas empresas portuguesas, fabricantes de produtos de aço e arames, que foram condenadas pela Comissão Europeia ao pagamento de mais de 21 milhões de euros, no âmbito de um cartel que funcionou ao nível europeu durante 18 anos, na concertação de preços para o sector da construção.

A Fapricela – Indústria de Trefilaria, condenada a pagar 8,87 milhões de euros, está sediada em Ançã, Cantanhede, e é considerada uma das maiores trefilarias da Europa. No âmbito da investigação da Comissão Europeia, foi acusada de participar num cartel, que fixou preços do aço durante quase duas décadas, a par de outras 16 empresas espalhadas por toda a Europa.

A iniciativa, da autoridade da concorrência da União Europeia, traduziu-se em multas que perfazem os 518 milhões de euros, cabendo a maior penalização ao gigante do sector, o grupo Arcelor Mittal, que terá de pagar 276,5 milhões de euros. Segundo a Comissão, as 17 empresas combinaram os preços do aço de pré-esforço para a construção civil, designadamente com a utilização em alicerces, viadutos e pontes.  O cartel terá operado em quase todos os países membros da União Europeia (à excepção do Reino Unido, da Irlanda e da Grécia) entre 1984 e 2002. O comunicado da Comissão Europeia, divulgado no passado dia 30 de Junho, afirma que as empresas visadas cartelizaram o mercado do aço para pré-esforço até 2002, altura em que a empresa alemã DWC/Saarstahl revelou a existência do cartel, ao abrigo das regras de clemência que a União Europeia criou nesse mesmo ano.

Comissão implacável

Diz Bruxelas que as empresas fixaram quotas e preços, repartiram clientes e partilharam informação comercial sensível, e que controlaram os seus acordos (em matéria de preços, clientes e quotas) através de um sistema nacional de coordenadores e de contactos bilaterais, o que viola o artigo 101 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia.

Ainda segundo o comunicado, as primeiras reuniões do cartel ocorreram em Zurique (Suiça), tendo também havido contactos em Itália, Espanha e Portugal, sendo que as empresas se reuniam normalmente à margem das reuniões oficiais do sector, em hotéis de toda a Europa.

“É surpreendente que um número tão significativo de empresas tenha cometido abusos em praticamente todo o mercado europeu da construção durante um período tão longo e relativamente a um produto tão fundamental”, afir-mou, a propósito, Joaquín Almunia, Vice-Presidente da Comissão e responsável pela Concorrência, citado no comunicado da Comissão.

No mesmo documento, dá-se ainda conta que Joaquín Almunia garante que “a Comissão não terá qualquer compaixão pelos participantes em cartéis” e que a invocação de incapacidade de pagamento só será levada em conta “quando puder ser demonstrado que a coima provocaria a falência da empresa”.

O AuniNegra tentou ouvir a Fapricela sobre esta matéria, mas foi-nos dito que, para já, “a Administração da empresa não quer pronunciar-se sobre o assunto, estando o problema a ser encaminhado”.